31 de dezembro de 2010

Nova Voz: Alto do Coqueirinho - Marcela Bellas

Casar Homossexuais

A cada ano, mais e mais países têm aprovado o casamento entre homossexuais. No Brasil, o casamento civil ainda é sistematicamente confundido com o sacramento católico do matrimônio. Mas se para muitas religiões a homossexualidade ainda é pecado, para o Estado laico é o exercício do direito à livre orientação sexual e não pode ser pretexto para qualquer discriminação.
Por Túlio Vianna

O divórcio só foi legalizado no Brasil em 1977. A depender de alguns religiosos da época, o casamento até hoje seria “até que a morte os separe”, pois “o que Deus uniu o homem não separa”. Os moralistas de plantão alegavam que o divórcio seria a degeneração da família e que, por costume, o casamento seria a “união indissolúvel entre o homem e a mulher”. Os filhos de casais separados eram invocados como as grandes vítimas da então nova lei mas, paradoxalmente, eram estigmatizados justamente por quem era contrário ao divórcio.

Passados 33 anos, o mundo não acabou, o Brasil não foi devastado pela ira divina e a emenda constitucional nº66 de julho de 2010 tornou possível o divórcio direto, sem a necessidade de uma prévia separação judicial. Ao contrário do que pregaram alguns profetas, o divórcio foi incorporado à legislação e ao cotidiano dos brasileiros sem maiores traumas.

A celeuma em relação ao casamento agora é outra: podem os homossexuais se casar? Os argumentos do debate continuam os mesmos: “a Bíblia não permite! Está lá no Levítico: 18-22!”, bradam os contrários; mas “o Estado é laico! Está lá na Constituição: 19-1!”, retrucam os defensores.

Do ponto de vista estritamente jurídico, o casamento civil é um contrato entre duas pessoas que deve ser firmado com base no princípio da autonomia da vontade. Se as partes são maiores e capazes, e há um efetivo consenso entre elas, o Direito deveria simplesmente respeitar suas vontades, sem impor qualquer tipo de limitação. Assim, não haveria qualquer óbice ao casamento de pessoas do mesmo sexo.

O casamento civil brasileiro, porém, desde sua criação, vem sendo reiteradamente confundido com o sacramento católico do matrimônio que lhe deu origem. Com a proclamação da República e o advento do Estado laico, uma das consequências imediatas foi a criação do casamento civil, pelo decreto 181/1890. Na prática, porém, o casamento civil emulava o matrimônio religioso e mantinha suas principais características: patriarcal, indissolúvel, monogâmico e heterossexual.

O Armário

Um idoso esta andando pela rua, quando percebe que o cadarço do seu sapato se desamarrou. No mesmo instante uma bola pula o muro e para aos seus pés, e lembra de uma cena de sua vida, onde teve um romance com outro garoto, mas seu pai o agredia por isso... Quando o dono da bola vai buscar, esse idoso que teve sua sexualidade reprimida, tem uma grande surpresa, veja:

Ex-Pastor evangélico que tentava "curar" Gays, assume sua Homossexualidade.

Negando que era homossexual, tentando viver um personagem, o teólogo, filósofo, ex-pastor e professor de inglês Sergio Viula achava que era feliz, mas se enganou. Apenas quando ele deixou de fugir de si mesmo é que ele pôde saber o que era ser pleno. No caminho, ele foi um dos responsáveis por uma das entidades de conversão de homossexuais mais atuantes no país. Hoje, ele abomina tudo que é feito nesse sentido e conta sua história no livro “Em Busca de Mim Mesmo”.

Você já foi casado com mulher. Mas você já tinha desejo por homens antes disso?

Desde cedo eu me sentia diferente dos meninos. Eles se empolgavam com as garotas, e eu me sentia atraído por eles. Isso me causou sofrimento, não porque eu me sentisse atraído por eles, mas porque eu já ouvia as críticas dos adultos e dos colegas contra o que eles chamavam de “bichinha”, “viadinho”, etc. Essa rotulação me induzia a pensar que houvesse algo errado em gostar de meninos. E foi isso que, em parte, preparou o campo para as crenças que viriam mais tarde, como a crença de que gays devem mudar.

Como você lidava com o conflito entre religião e homossexualidade quando você era pastor?

Eu acreditava que a homossexualidade era pecado, desvio, patologia psicológica, etc. Tudo isso por causa do preconceito introjetado desde a infância, somado à homofobia das interpretações bíblicas tradicionais e ao modo como a sociedade imediatamente próxima (família, igreja, amigos, parentes) lidavam com os homossexuais que conheciam. O sofrimento era intenso. E eu passei a me considerar ex-gay quando me coverti ao evangelicalismo.

Toda essa questão é abordada com detalhes em meu livro, visto ser impossível cobrir campo tão vasto em algumas linhas aqui. Quando dei entrevistas à revista Época, ao Fantástico e a outros meios de comunicação, falei sobre isso, mas sempre superficialmente. Por isso, a idéia do livro: não só registrar uma biografia, mas questionar paradigmas que as pessoas geralmente não ousam criticar.

Você diz que defendia processos de reversão da homossexualidade. Qual era sua relação com quem fazia isso? E como você vê hoje o fato de você ter defendido esses métodos?

Eu defendia processos de reversão, e por isso mesmo fui um dos fundadores do MOSES (Movimento pela Sexualidade Sadia). Essa ONG evangélica pregava a reversão da homossexualidade em heterossexualidade e afirmava que somente esta era saudável e aceitável diante de Deus.

Durante anos, atuei com aconselhamento, produção de textos, folhetos, divulgação de livros voltados para essa questão, palestras, congressos, etc. Desde que eu rompi com tudo isso, tenho afirmado veementemente a falácia desses movimentos e teorias evangélicas a respeito da homossexualidade.

Como foi o processo de você ter decidido viver sua homossexualidade? O que você teve de vencer para tal?

Eu tive que vencer tudo! Eu tive que primeiro me encontrar e amar a mim mesmo. Daí, o nome do meu livro “Em Busca de Mim Mesmo”. A trajetória entre o reconhecimento de mim mesmo como gay e noção de que não havia vantagem alguma em ser hetero ou em ser gay foi dolorosa, mas o resultado, maravilhoso.

Desfazer toda estrutura que eu havia construído como marido de uma mulher, pastor, fundador e colaborador de um movimento de suposta reversão sexual, professor de seminário teológico, editor de um jornal de apologética cristã, conferencista, etc, não foi nada fácil.

Os religiosos homofóbicos são os principais inimigos da cidadania LGBT. Como você, que já foi voz contrária a LGBTs e hoje trabalha pela igualdade, acha que nós podemos minar os discursos e as práticas homofóbicas dos religiosos?

Eles não resistem a um exame sério. Caem por causa de suas próprias contradições internas, e é isso que eu mostar no “Em Busca de Mim Mesmo,” e também no blog “Fora do Armário” (clique aqui) e com as palestras que apresento quando convidado.

Votar em representantes políticos que tenham um projeto de democracia baseado na laicidade do Estado é outra coisa fundamental. Denunciar os abusos dos homofóbicos à Justiça e processá-los de acordo com as leis disponíveis é importantíssimo!

No local de trabalho ou de estudo, o homossexual consciente e amante de si mesmo deve demonstrar no dia-a-dia as falácias desses movimentos e pregações através do próprio comportamento e do que diz aos amigos quando esse assunto surge.

Mas a maioria dos homossexuais só vêem a homossexualidade como comportamento de final de semana. Ir à boate, ir à sauna, participar de uma balada. Tudo é isso é lícito e prazeroso, mas se o homossexual só enxerga isso, então ele enxerga muito pouco e não percebe que até mesmo para ter essas liberdades é preciso agir politicamente no dia-a-dia e nos momentos de grandes decisões, no campo das leis e dos projetos governamentais e da sociedade civil como um todo.

(Para comprar o livro, entre aqui.)

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(*) Título original da matéria, disponível aqui: “Ex-ex-gay brasileiro escreve livro e defende que LGBTs podem enfrentar homofóbicos religiosos”

27 de dezembro de 2010

Advogado faz apelo por igualdade de direitos.

Em vídeo, advogado especialista em Direito Constitucional faz apelo por igualdade

Advogado especialista em Direito Constitucional de Belo Horizonte, Fábio Miranda usou seu conhecimento no ramo para pedir mais igualdade de direitos para os LGBT. O objetivo dele é dar uma resposta às recentes e infelizmente constantes notícias de homossexuais agredidos, que ganharam ainda mais força e destaque depois da onda de agressões na Avenida Paulista, em São Paulo.

No vídeo, ele faz “um apelo às autoridades para que se conscientizem e implementem políticas públicas de igualdade, como preconiza a nossa Constituição da República. Que o nome de Deus não seja mais utilizado como justificativa para atitudes mesquinhas e preconceituosas. Chega de ódio gratuito”. Confira:

Sam Sparro volta com clipe cheio de facetas; assista

Novo single do cantor assumido tem ar de nostalgia; confira

A equipe de maquiagem teve um trabalhão durante a gravação do novo clipe de Sam Sparro. O cantor assumido desfila vários looks em "Pink Cloud", indo do mais dark ao mais colorido.

Quem assina o make é Michelle Diaz, com styling de Franc Fernandez. Franc, aliás, é diretor do vídeo. "Pink Cloud" é o primeiro single do álbum "Return to Paradise", segundo da carreira do cantor e que está prestes a ser lançado.

O tom nostálgico do single, que tem pouquíssimos vocais, é explicado pelo próprio artista: "Esta canção é um tributo aos artistas com os quais cresci. É a primeira vez que lanço um single do qual não sou vocalista".

Assista:

Datena é advertido por discriminação homofóbica

Datena é advertido por manifestação homofóbica no Brasil Urgente da Band

Deu na Mônica Bergamo. O apresentador José Luiz Datena vai receber advertência da Secretaria da Justiça de SP em processo administrativo que a Defensoria Pública move contra ele por "discriminação homofóbica".

A Defensoria notificou que vai recorrer da decisão pedindo que Datena seja multado em R$ 246 mil.

O processo partiu de uma reportagem no programa Brasil Urgente da Band, onde Datena usou expressões como "travecão butinudo do caramba" ao se referir a uma travesti.

"Não houve discriminação. Falei sobre a agressão [depois da briga, o travesti empurrou o cinegrafista] e não sobre a opção sexual (sic)da pessoa", disse Datena. FONTE

Especialista em Direito defende que PLC 122 é mais urgente do que nunca.

É preciso agir contra a homofobia

As discussões envolvendo os direitos do segmento LGBT nos últimos meses ganharam as manchetes por conta de atos homofóbicos, prática discriminatória que vem se revelando através de agressões. Só na região da Avenida Paulista, em São Paulo, foram seis casos em apenas dois meses.

Os agressores são jovens com conduta que nos leva à certeza da necessidade de aprovação do projeto de lei 122/06 que tramita no Senado, cujo objetivo é criminalizar a discriminação em relação ao segmento que vem aumentando assustadoramente. De acordo com os dados da ONG SaferNet, entidade que monitora crimes e violações aos Direitos Humanos na internet, as denúncias de conteúdo homofóbico renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010, 88% a mais do que no mesmo período de 2009.

A intenção do projeto de lei é inserir em texto legal já existente - que pune a discriminação em razão da cor, raça, origem, religião etc., a punição dos mesmos atos em relação ao segmento LGBT, para minimizar os números de intolerância.

O projeto que tem apenas como objetivo o reconhecimento da igualdade entre os cidadãos, exatamente como prega nossa Constituição Federal, enfrenta obstáculos tão difíceis de serem transpostos que foram necessárias alterações em seu texto, visando “amenizá-lo” com o objetivo de ser mais provável sua aprovação.

Seus maiores opositores são os políticos integrantes das bancadas religiosas que vêem a questão não como um direito constitucionalmente garantido, o da igualdade e, sim, como uma violação a preceitos religiosos. Ironicamente são esses mesmos religiosos, que estão protegidos pela mesma lei na qual se pretende incluir o segmento LGBT, impedindo que seja alvo das formas mais cruéis de preconceito.

O polêmico texto do projeto agora enfrenta mais um revés, além das questões religiosas. As manifestações contrárias falam, agora, que se trata de uma “lei da mordaça”, que impedirá qualquer manifestação a cerca da orientação sexual.

Sem muita dificuldade percebe-se que o intuito do projeto não é impedir manifestações sobre a homossexualidade e, sim, impedir e punir a abordagem discriminatória, o incitar à homofobia. É permitido falar sobre a homossexualidade, mas deverá ser crime disseminar a repulsa e a raiva, a ponto de gerar atos de violência como aqueles que temos visto.

Por certo os jovens agressores receberam alguma influência de homofóbicos e de parte da sociedade que não é a agressora, mas tolera a discriminação, como reflexo da impunidade.

O preconceito infelizmente perdurará por muito tempo e só cederá em decorrência de projetos de sensibilização e educação de pré-adolescentes e adolescentes para que cresçam com a noção da ampla igualdade. Enquanto não formarmos os novos cidadãos, conscientes e justos, apenas o projeto de lei poderá minimizar os atos homofóbicos. É lamentável, mas enquanto a homofobia não ceder pela simples constatação de que todos são iguais, terá que cederá por força de lei.
* Sylvia Maria Mendonça do Amaral é especialista em Direito Homoafetivo, Família e Sucessões, sócia do escritório Mendonça do Amaral Advocacia e autora dos livros "Histórias de Amor num País sem Leis" e "Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais" - sylvia@smma.adv.br FONTE

O que é PLC 122 ??

6 de dezembro de 2010

Personagens históricos da homossexualidade humana.

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