Governador de São Paulo instituiu o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT
São Paulo ganhou de presente na semana de combate a homofobia o DECRETO Nº 55.839, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Nele o Governador do Estado de São Paulo, ALBERTO GOLDMAN, no uso de suas atribuições legais, instituiu o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT, composto por metas e ações a serem cumpridas no biênio 2010-2011.
O cumprimento das metas e ações que compõem o Plano será acompanhado e monitorado, nos respectivos âmbitos de atuação, pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo com o auxílio do Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual, e pelo Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Nele o Governador do Estado de São Paulo, ALBERTO GOLDMAN, no uso de suas atribuições legais, instituiu o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT, composto por metas e ações a serem cumpridas no biênio 2010-2011.O cumprimento das metas e ações que compõem o Plano será acompanhado e monitorado, nos respectivos âmbitos de atuação, pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo com o auxílio do Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual, e pelo Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Entre as metas propostas, estão:
- capacitações de agentes públicos;
- campanhas institucionais;
-promoção da Lei Estadual Anti-Homofobia (Lei 10.948/01);
- Promoção do decreto que garante o tratamento pelo nome social para travestis e transexuais;
- inclusão da temática da diversidade sexual no curso de formação de policiais;
- o levantamento de estatísticas a respeito de crimes homofóbicos no estado;
-a ampliação da DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância).
O Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro estado a contabilizar oficialmente os crimes decorrentes de homofobia. O Superintendente Cláudio Nascimento revelou ter alcançado, em um ano, o registro de 300 casos policiais.
O Estado de São Paulo determinar que se faça o mesmo é de altíssima relevância para o País, pois além de ser o estado mais populoso, também é referencial até por possuir a Maior Parada Gay do Mundo.
O Estado de São Paulo determinar que se faça o mesmo é de altíssima relevância para o País, pois além de ser o estado mais populoso, também é referencial até por possuir a Maior Parada Gay do Mundo.
Significa dizer que a homofobia sairá de debaixo do tapete e se tornará pública, obrigando o Estado a se confrontar com esta doença social.
O Estado de São Paulo está bem aparelhado na política governamental LGBT e nem poderia ser diferente. Não fez favor, cumpriu sua obrigação. Nem por isso, deixa de merecer parabéns, assim como seus militântes LGBTs locais, sem os quais, certamente, nada disto ocorreria. FONTE
O Estado de São Paulo está bem aparelhado na política governamental LGBT e nem poderia ser diferente. Não fez favor, cumpriu sua obrigação. Nem por isso, deixa de merecer parabéns, assim como seus militântes LGBTs locais, sem os quais, certamente, nada disto ocorreria. FONTE
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