Mariana Londres, do R7, em Brasília
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou há cerca de um mês um projeto de lei que prevê pena de até três anos de prisão para quem discriminar os
heterossexuais.De acordo com o deputado, o projeto 7382/2010 foi criado para servir de contraponto à chamada Lei da Homofobia (projeto de lei complementar 122/2006, que torna crime a discriminação) na pauta do Congresso.
Nas palavras de Cunha, o objetivo da proposta da heterofobia é “restabelecer o direito das pessoas de serem normais”. E manda prender quem impedir ou proibir a entrada ou a permanência de heterossexuais em qualquer ambiente, público ou privado, e quem preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem dos heterossexuais em hotéis, motéis ou pensões.
Também serão punidos aqueles que impedirem ou restringirem a expressão da afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público. O R7 conversou com o deputado sobre o projeto.
R7- Como justifica o projeto que pune a heterofobia?
Eduardo Cunha - A ideia desse projeto é que a gente possa debater uma coisa que está latente na sociedade. Que os normais possam ser respeitados. Mas isso não significa que eu tenha alguma coisa contra a opção sexual (sic), qualquer que seja.
R7- Mas não acha que os homossexuais podem não gostar quando o senhor fala em “direito de ser normal”?
Cunha - Quando falo normal não quero dizer que eles sejam anormais. Na natureza existe o homem e a mulher, mas não acho que eles sejam anormais. Mas eles representam uma minoria.
R7 - Há expectativa de aprovação deste projeto?
Cunha - Não tenho essa expectativa. O objetivo principal é debater num primeiro momento. E o Congresso demora anos para aprovar um projeto. O próprio projeto da homofobia já vem de muitos anos, então não acredito em aprovação rápida. O importante é a discussão.
R7- Esse projeto se contrapõe ao da homofobia?
Cunha - Sim. Essa foi a ideia. Até porque discordo de pontos do projeto da homofobia. Pelo projeto, um pastor que se recusar a fazer uma união homossexual, por exemplo, pode ser punido. Há também a proibição à literatura então daqui a pouco terão que proibir a Bíblia que tem menções claras contra o homossexualismo.
R7- O projeto prevê pena para quem discriminar os heterossexuais. Já foi discriminado por ser heterossexual ou conhece pessoas que tenham sido?
Cunha - Há um constrangimento. Em lugares para homossexuais onde aparece um heterossexual ele é discriminado. Não tem jeito. Mas eu não vivi nada disso.
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Nota minha:
Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Define os crimes
resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR) Leia Aqui
Ou seja, o projeto já constitui crime a discriminação por orientação sexual seja ela Heterossexual ou não! Não existe nenhum fundamento em se criar um projeto exclusivo para os heterossexuais, já que o plc 122 não criminaliza somente a discriminação contra homossexuais e sim discriminação em razão da ORIENTAÇÃO SEXUAL (Heterossexual, Homossexual, Bissexual).
Marquem bem o nome desse Deputado, estamos em ano de eleição e não podemos eleger um Deputado que nem ao menos conhece a legislação brasileira e os direitos humanos, um ser humano movido por preconceitos.
- Gustavo Don
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