Mais um capítulo da guerra dos gêneros que se evidenciou com a ascensão do Pastor Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos.
O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) deu parecer contrário ao projeto 6297/05, do ex-deputado Maurício Rands (PT-PE), que muda a lei e inclui nos direitos previdenciários os parceiros homossexuais, inclusive os servidores federais com união estável. Vai para a gaveta.
Hoje, existe apenas uma decisão do INSS para pagamento desse direito, avalizada pelo STF em julgamento de um caso, mas ainda não há lei que regulamenta o caso.
A turma que tanto protestou no início do ano arrefeceu a manifestação, aos poucos, e depois sumiu. Ativistas isolados cobram direitos iguais. FONTE
O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) deu parecer contrário ao projeto 6297/05, do ex-deputado Maurício Rands (PT-PE), que muda a lei e inclui nos direitos previdenciários os parceiros homossexuais, inclusive os servidores federais com união estável. Vai para a gaveta.
Hoje, existe apenas uma decisão do INSS para pagamento desse direito, avalizada pelo STF em julgamento de um caso, mas ainda não há lei que regulamenta o caso.
A turma que tanto protestou no início do ano arrefeceu a manifestação, aos poucos, e depois sumiu. Ativistas isolados cobram direitos iguais. FONTE
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