Após o lançamento de camisetas para a Copa do Mundo 2014 no Brasil com frases consideradas discriminatórias, a grife brasileira Sergio K poderá ser processada por homofobia.
Protocolada hoje na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, representação assinada pela GADvS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual), Grupo Identidade de Campinas/SP e as Comissões da Diversidade Sexual e Combate a Homofobia das Subseções da OAB de Campinas/SP e de Jabaguara/SP que pede abertura de processo administrativo através da Lei Estadual 10.948/01.
Conforme dispõe a lei estadual, toda ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica são considerados como atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, com este entendimento a representação contra a Sergio K pede que a empresa seja punida com multa de 1.000 UFESPs que corresponde a mais de 20 mil reais.
"(...) Quis a Denunciada se aproveitar do estigma negativo contra a homossexualidade para obter lucros se aproveitando a homofobia lamentavelmente difundida notoriamente em nossa sociedade, com o claríssimo desejo, objetivamente aferível, de ver pessoas comprando tais camisetas para que pudessem menosprezar, mediante chacota/escánio, o referido jogador e ex-jogador. (...)" diz parte do texto da representação.
A denuncia será analisada pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo que poderá instaurar processo administrativo se assim for entendido que houve a discriminação contra a população LGBT.
A Sergio K não reconhece que houve homofobia.
[Disque 100 para denunciar a homofobia e a transfobia!]
Acesse aqui a íntegra da representação.
Comentários
Postar um comentário