Dias antes do "Dia Internacional do Orgulho LGBT", em 26 de Junho, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução sobre a "Proteção da Família", e esta sendo criticada por não incluir as famílias homoafetivas e outras configurações familiares.
Dilma Rousseff durante encontro com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon em 2012.(Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)
A resolução, apresentada por 13 países, incluindo Uganda, Rússia, Egito e China pede a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU para elaborar um relatório sobre a situação da família, pede também um painel de discussão sobre a "proteção da família" na sessão de Setembro.
O termo "família" não esta especificamente definido na resolução, mas tem sido criticada, por ser usada como procedente para se opor aos direitos para casais do mesmo sexo, pais solteiros e outros modelos familiares.
Chile, Uruguai, Irlanda e França apresentaram alteração ao texto que incluiria os diversos modelos familiares conforme as diferenças culturais, políticas e sociais dos países. No entanto, Rússia e outros governos se articularam para que essa alteração não fosse debatida.
"Estou chocado com as táticas usadas pela Rússia e outros 21 governos para evitar uma discussão sobre a diversidade de modelos familiares. De uma maneira vergonhosa, eles usaram um movimento processual para evitar falar sobre o conteúdo", disse Ulrike Lunacek Co-Presidente do Intergrupo LGBT ao Portal Pink News.
Sirpa Pietikäinen, Vice-Presidente do Intergrupo LGBT tabém opinou sobre a aprovação:
"É espantoso que o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que supostamente esta preocupado com os direitos humanos das pessoas, adotou uma resolução como essa"
Votaram a favor da resolução não inclusiva: Argélia, Benin, Botswana, Burkina Faso, China, Congo, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Quênia, Kuwait, Maldivas, Marrocos, Namíbia, Paquistão, Filipinas, Rússia, Arábia Saudita, Serra Leoa, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Venezuela e Vietnã.
Votaram contra a resolução: Áustria, Chile, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Montenegro, Coreia do Sul, Roménia, Reino Unido e Estados Unidos.
Brasil, Argentina, Costa Rica, México, Peru e Macedônia se abstiveram da votação.
Os países que apoiaram a resolução não inclusiva vibraram e aplaudiram quando foi aprovado pelo Conselho.
Rússia poderá também apresentar em setembro uma resolução sobre "valores tradicionais", quando o Conselho reúne-se novamente.
"Brasil, em sua explanação do voto antes do voto, enfatizou a necessidade de se perceber os objetivos do ano internacional da família e para implementar medidas concretas e abordagens para lidar com questões da família com base nas leis de direitos humanos internacionais. O país entendeu que o propósito do painel era promover uma discussão de maneira a garantir os direitos dos indivíduos de maneira a poderem livremente formar, criar e viver em uma família que esteja de acordo com o consentimento individual dele/dela" na ata da reunião sobre a abstenção do Brasil.
Em 2012, o Brasil foi criticado pela ONG Justiça Global após acatar a recomendação do Vaticano, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em relação ao conceito de família e a educação religiosa, que identifica que “família natural e o matrimônio, formado por um marido e uma mulher, como a unidade básica da sociedade que provê as melhores condições para educar as crianças”.
Neste ano, a ONU lançou no Brasil a campanha "Livre e Iguais" contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, com a participação da cantora Daniela Mercury.
Com informações do Pink News e Gay Star News
Comentários
Postar um comentário