Prefeito Bertaiolli na Câmara Municipal em 2015
Em Mogi, temos mais de 10 Conselhos Municipais que tratam sobre diversos temas, como direitos das crianças e adolescentes, da juventude, da igualdade racial, da mulher, pessoas com deficiência e entre outros, são órgãos públicos que reúnem representantes do poder público e da sociedade civil para dialogar e propor ações para a redução de desigualdades e o desenvolvimento da cidade.
Já é de conhecimento público a principal reivindicação do Movimento LGBT pela criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual na cidade de Mogi das Cruzes/SP, para o enfrentamento a discriminação e preconceito que a população LGBT sofre na cidade.
Os diálogos com a Prefeitura Municipal começaram em Agosto de 2013, formando uma Comissão para construir um anteprojeto e implantar este órgão público no município.
Em Março de 2014, a Prefeitura Municipal em parceria com o Fórum Mogiano LGBT realizou uma Audiência Pública, com participação expressiva da sociedade civil, que aprovou o anteprojeto, teve até promessa do poder público em construir o Conselho até o final do ano... e não foi.
Somente em Junho de 2015, após mais de 1 ano da Audiência Pública é que o projeto foi entregue na Câmara Municipal, "antes tarde do que nunca" é o que havíamos pensado... Só que não!
Antes que o projeto pudesse ser analisado pelo Setor Jurídico da Câmara Municipal, o Prefeito Marco Bertaiolli solicitou a retirada do projeto, alegando que deveria ser realizado ajustes no texto.
Entre reuniões com o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Assistência Social, Jurídico, Vereadores, criação de campanha na internet, abaixo-assinado, pressão na Prefeitura, Ministério Público e muito mais... Finalmente tivemos a confirmação do porque o projeto está engavetado há mais de 2 anos:
"A Prefeitura atendeu pedido da Bancada Evangélica".
Sim, temos uma bancada de vereadores que pouco se importam se tem pessoas sofrendo violências e discriminações por causa da sua sexualidade ou gênero, mas pensam em não desagradar o eleitorado.
Essa confirmação, veio através de uma conversa com o ex-Prefeito de Mogi, Junji Abe, que disse que o projeto não iria ser encaminhado enquanto estes vereadores não se sensibilizassem com a causa.
Se teve Vereador que foi contra a criação de uma data comemorativa contra a homofobia e transfobia, jamais eles iriam se sensibilizar com a criação de um Conselho deste segmento, sendo que a maior preocupação não é com a população LGBT, mas com o eleitorado conservador da nossa cidade.
Eu até estava acreditando que Mogi seria um exemplo de cidade na região, em relação a defesa dos direitos humanos, porém estamos vendo que a política é arcaica e não quer uma sociedade que respeite os direitos desta população.
Enquanto o Conselho estava engavetado, a Prefeitura conseguiu aprovar o Conselho da Juventude e já caminha para criar o Conselho Municipal de Atenção e Prevenção as Drogas, e o Conselho LGBT está esquecido, foi negociado... Não podemos admitir que direitos humanos sejam negociados! O Prefeito Bertaiolli, diante a essa situação, não tem respeito algum com a população LGBT da cidade.
Nós LGBT, temos que ter consciência de tudo isso que está acontecendo, não somente nós mas também todas as pessoas que querem uma cidade livre de preconceitos e discriminações... Esse ano tem eleição, e se o mesmo grupo continuar no poder a cidade não irá avançar!
Vamos continuar na luta, pela criação do Conselho Municipal, um Plano Municipal de políticas públicas e uma Coordenadoria. Isso não significa ter privilégios, nós só queremos ações do poder público contra essa forma de violência e por igualdade de direitos! Sem mais, nem menos... Iguais!
Isso pode acontecer? UM projeto ser aprovado e depois simplesmente derrubam?
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